Declaramos para os devidos fins, que até a presente data não houve alteração em nenhum ato de nomeação dos gestores do Instituto de
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de Confiança (Presidente), na forma que indica e adota outras providências.
- Portaria Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão, técnico previdenciário
- Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a composição do comitê de investimentos do Fundo de Previdência de Muaná FUNPREM, e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2020: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal Previdenciário do Fundo de Previdência do Município de Muaná
