- Declaramos que referente as aplicações financeiras o FUNPREM, não possui nenhum recursos aplicados, conforme DAIR (zerados), deste modo é por isso que não possui Relação Das Entidades Credenciadas para Atuar com o RPPS.
Últimas atualizações:
- Eleição do Conselho de Previdência e Conselho Fiscal
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2025
- ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2025
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-004 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, no âmbito do instituto de previdência dos servidores do município Muaná, compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para a correta instrução do processo administrativo e a correta utilização dos portais e sistemas de licitação, de acordo com a lei 8.666/93 (licitações e contratos administrativos), lei 10.520/02 (pregão), lei 12.462/11 (RDC), lei 14.133/21 (NLCC) e, as demais normas vigentes que regem à matéria, por um período de 12 meses)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-005 (Contratação De Empresa Especializada Para Locação Do Sistema De Folha De Pagamento, Incluindo Manutenção, Treinamento E Suporte Técnico, Em Atendimento As Necessidades Do Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Muaná-PA, Por Um Período De 12 Meses)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-003 (Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Solução De Tecnologia Da Informação, Mediante Fornecimento De Licença De Uso De Sistema Integrado Para Gestão Pública, De No Módulo De Transparência Pública De Dados Prevista Pela Lei Complementar Nº 131/2009 (Lei Da Transparência) E Lei Nº 12.527/2011 (Lei De Acesso À Informação) E Gestor De Notas Fiscais Atendendo A IN TCM/PA Nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica Ou Chave De Acesso Cujos Destinatários São Órgãos E Entidades Da Administração Pública) E Licitações, Em Atendimento As Necessidades Do Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Muaná- PA, Conforme Lei Federal Nº 14.133/2021 E Decreto Municipal Nº 05/2024 De 02 De Janeiro De 2024, Por Um Período De 12 Meses.)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001 (Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito público municipal, com ênfase na área previdenciária e tribunais de contas, a fim de atender as demandas jurídico-administrativas do instituto previdenciário de Muaná)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-002 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (IC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros, em atendimento as necessidades do instituto de previdência dos servidores do município de Muaná-PA, por um período de 12 meses)
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