INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-006 (Contratação de empresa especializada em consultoria financeira, incluindo a locação de software on-line para gestão de recursos do RPPS, com manutenção, treinamento e suporte técnico, em atendimento as necessidades do instituto de previdência dos servidores do município de Muaná-PA, por um período de 12 meses)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.